Aviso legal

Informação sobre a empresa
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade de informação e comércio electrónico, SECRET SPOT, S.L.U. informa-o que é o proprietário dos sítios Web: https://nuvolas.eu/, em conformidade com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, e notifica os seguintes detalhes: com NIF/CIF: B62937206. Registo Comercial de BARCELONA, Volume: 35116, Folio: 184, S8, Página: B-261447, e sede social: C/ DE LA MASIA NOVA, 19 NAVE, Código Postal: 08800. Cidade: VILANOVA I LA GELTRÚ. Província: BARCELONA. O endereço de correio electrónico para contactar a empresa é: hola@nuvolas.eu. Para qualquer consulta ou reclamação relativa a estas páginas, ou informação, os utilizadores podem contactar o seguinte endereço:
Secret Spot S.L.U., NIF: B-62937206, está domiciliada em: Carrer de la Masia Nova 19,Vilanova i la Geltrú (08800)
Barcelona - Espanha

Utilizador e Sistema de Responsabilidades.
A navegação por acesso ou utilização da página web e de todos os subdomínios e directórios incluídos na mesma, assim como os serviços ou conteúdos que podem ser obtidos através dela e todos os portais do seu próprio domínio sob a propriedade de SECRET SPOT, S.L.U., concede a condição de Utilizador, pela qual todas as condições de utilização aqui estabelecidas são aceites, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas de cumprimento legal obrigatório, conforme o caso, ao navegar através da página SECRET SPOT, S.L.U. Portanto, se não concordar com as considerações detalhadas neste aviso legal, não utilize o portal, pois qualquer utilização que fizer do mesmo ou dos serviços e conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais estabelecidos no presente texto. O site SECRET SPOT, S.L.U. fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do website. Esta responsabilidade estende-se a: A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo utilizador nos formulários emitidos pela SECRET SPOT, S.L.U. para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web. A utilização das informações, serviços e dados oferecidos por SECRET SPOT, S.L.U. não será contrária às disposições destas condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública ou que, em qualquer outro caso, possa envolver danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento dos sítios web. Para este efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar qualquer conteúdo para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, outros Utilizadores ou qualquer utilizador da Internet (hardware e software). Os utilizadores serão responsáveis por danos de qualquer tipo que a empresa proprietária do website possa sofrer, directa ou indirectamente, como resultado do não cumprimento de qualquer das obrigações decorrentes da utilização do website e desta política de privacidade. Em particular, e apenas a título de exemplo e sem limitação, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias do sítio web.


Política de Ligações e Isenções de Responsabilidade.
SECRET SPOT, S.L.U. não é responsável pelo conteúdo das páginas web a que o utilizador pode aceder através das ligações estabelecidas nas suas páginas web e declara que em caso algum irá examinar ou exercer qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da rede. Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, exactidão, veracidade, validade ou legalidade das páginas fora da sua propriedade que podem ser acedidas através das ligações. SECRET SPOT, S.L.U. declara ter adoptado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa surgir da navegação nas suas páginas web. Consequentemente, SECRET SPOT, S.L.U. não aceita qualquer responsabilidade, em nenhuma circunstância, por quaisquer possíveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da navegação na Internet. SECRET SPOT, S.L.U. não é responsável por danos de qualquer tipo causados ao utilizador como resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzem a suspensão, cancelamento, instalação ou interrupção do serviço web durante o fornecimento do mesmo ou antes. Acesso ao website: www.brasileras.eu não implica qualquer obrigação por parte da empresa de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático nocivo. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas informáticos nocivos. SECRET SPOT, S.L.U. não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados a equipamentos informáticos, documentos e/ou ficheiros pertencentes a Utilizadores ou terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

Publicidade.
O sítio web: www.nuvolas.eu pode acolher publicidade ou conteúdos patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por assegurar que o material submetido para inclusão no sítio web cumpre as leis que possam ser aplicáveis em cada caso. SECRET SPOT, S.L.U. não será responsável por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade que possa estar contida no conteúdo publicitário ou nos patrocinadores.

Modificações.
SECRET SPOT, S.L.U. reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere apropriadas, sem aviso prévio, ao conteúdo dos seus sítios Web, tanto em termos do conteúdo dos sítios Web como das suas condições de utilização ou condições gerais de contratação. Tais modificações podem ser feitas, através dos seus websites, de qualquer forma legalmente admissível e serão vinculativas enquanto forem publicadas no website e até serem modificadas por modificações subsequentes.

Propriedade Intelectual.
Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como cessionário, a SECRET SPOT, S.L.U. Serão, portanto, obras protegidas com propriedade intelectual pela ordem jurídica espanhola e pela regulamentação espanhola e comunitária neste domínio, bem como pelos tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha, pelo Real Decreto Legislativo 1/1996 e posteriores alterações, podendo ser-lhes aplicados. Directiva-EU-2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Abril de 2019 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital. Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte do conteúdo das suas páginas web é expressamente proibida sem o consentimento explícito da SECRET SPOT, S.L.U. Da mesma forma, a SECRET SPOT, S.L.U. reserva-se o direito de intentar qualquer acção civil ou criminal que considere apropriada para o uso indevido das suas páginas web e conteúdos ou para a violação destas condições.

Acções Judiciais, Legislação Aplicável e Jurisdição.
A relação entre o utilizador e SECRET SPOT, S.L.U. será regida pela actual legislação espanhola e os tribunais da comarca da cidade de VILANOVA I LA GELTRÚ serão competentes para decidir sobre qualquer controvérsia que possa surgir entre o utilizador e SECRET SPOT, S.L.U..

Reserva de Biscoitos.
SECRET SPOT, S.L.U. reserva-se o direito de utilizar cookies na navegação do utilizador nos seus sítios Web para facilitar a personalização e o conforto da navegação. Em conformidade com a política de protecção de dados da empresa, SECRET SPOT, S.L.U. informa que os cookies estão associados ao utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem o nome ou apelido do utilizador. Neste sentido, em conformidade com a decisão da Grande Câmara de Justiça da União Europeia de 1 de Outubro de 2019, e o Guia da AEPD de Julho de 2020, a nossa "política de cookies" informa o utilizador do tempo em que estes cookies permanecerão activos no terminal do utilizador e da possibilidade de terceiros terem acesso às informações que armazenam. Esta decisão altera o artigo 5(3) da Directiva 2002/58 pela Directiva 2009/136. Como resultado desta decisão e do conteúdo do Guia da AEPD de Julho de 2020, o utilizador tem a possibilidade de aceitar ou rejeitar explicitamente a utilização de cookies e de receber mais informações sobre os mesmos. Além disso, o Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para que seja informado da recepção de cookies, com a possibilidade, se assim o desejar, de os impedir de serem instalados no seu disco rígido. Neste sentido, para aceder aos sítios Web da SECRET SPOT, S.L.U., não é necessário instalar cookies. O utilizador compromete-se a abster-se de reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.

Protecção de dados pessoais.
Em conformidade com as disposições do Regulamento Geral EU-2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa sobre a Protecção de Dados Pessoais, aprovado em 27 de Abril de 2016, da LOPD 3/2018, sobre a Garantia dos Direitos Digitais, da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, e da Lei 9/2014, Lei Geral das Telecomunicações, de 9 de Maio, SECRET SPOT, S.L.U. informa os utilizadores dos seus websites que somos obrigados a manter o segredo profissional sobre os dados pessoais recolhidos pela empresa através dos formulários localizados nas suas páginas, esta obrigação continuará mesmo após o fim da nossa relação comercial ou contratual, e em caso algum poderemos tornar públicos os dados pessoais dos visitantes e clientes da web sem o seu consentimento. As crianças menores de 16 anos não podem dar o seu consentimento para que uma empresa recolha e trate os seus dados pessoais; apenas os seus representantes legais (pais ou tutores) o podem fazer em seu nome. As empresas que necessitam de processar dados de crianças menores de 16 anos devem ter os meios para obter o consentimento dos seus pais ou tutores, por exemplo, enviando um e-mail a um pai ou tutor contendo uma ligação para um formulário electrónico. Não podem ser solicitados dados familiares a crianças menores de 14 anos, sendo a única excepção a identificação e os dados de contacto dos pais ou tutores. Estes dados serão inseridos num ficheiro automatizado sob a responsabilidade do administrador web SECRET SPOT, S.L.U. a fim de facilitar, acelerar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Da mesma forma, SECRET SPOT, S.L.U. informa sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, o que permite ao utilizador da web saber quais os dados pessoais do administrador desta página e, neste caso, responderá no prazo de 30 dias, desde que mantenha os dados, rectificação, que permite corrigir erros, modificar dados inexactos ou incompletos e garantir a exactidão da informação, oposição, que pode solicitar e não realizar o tratamento de dados, apagamento, que permite o apagamento de dados inadequados ou excessivos, limitação, pela qual o utilizador pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado quando tiver exercido o seu direito de rectificar os seus dados pessoais, e portabilidade, para que o utilizador possa obter uma cópia dos dados pessoais fornecidos no website a fim de poder transmiti-los a outros serviços. Estes direitos podem ser exercidos por qualquer meio que forneça prova do envio e recepção dos mesmos para o endereço do administrador deste website ou por correio electrónico: brasileras@brasileras.eu, fornecendo uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documentação alternativa que prove a sua identidade. Desde que não nos informe em contrário, compreenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos de qualquer variação e que temos o consentimento para os utilizar a fim de podermos manter a relação entre as partes. O envio dos seus dados através do(s) formulário(s) no nosso website estará sujeito à leitura/aceitação da Política de Privacidade, através de uma caixa de verificação obrigatória na parte inferior do formulário. Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico no Artigo 21, solicitamos o seu consentimento para poder enviar comunicações publicitárias que consideremos que possam ser do seu interesse, por correio electrónico ou por qualquer outro meio equivalente de comunicação electrónica. Este consentimento será concedido, ou não, mediante a aceitação da Política de Privacidade na caixa de verificação acima mencionada no final do formulário.